A XVI Marcha à Brasília acontece de hoje até quinta (08 a 11 de junho). A importância do evento gira em torno das reivindicações que os gestores municipais de todo o Brasil estão levando para a Capital Federal. A UPB em sua luta municipalista estará presente à Marcha apresentando reivindicações para o fortalecimento do municipalismo baiano. Em entrevista à Rádio UPB a presidenta da entidade e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria falou sobre alguns dos pontos que apresentará nos encontros em Brasília.
Qual a principal preocupação dos gestores baianos nesta marcha?
Esta Marcha tem um significativo diferente das outras, devido o contexto nacional das mobilizações. O povo foi às ruas buscando melhoria na saúde, fim da corrupção, melhoria na educação. Todos esses aspectos dizem respeito à administração municipal, o país começa no município. Assim a Marcha vem com um significado diferente para nós que somos gestores municipais, pois somos os agentes políticos que representa esta população.
Os gestores têm reclamado sobre os investimentos do governo federal e estadual em programas sociais nos municípios. Como a senhora ver isto?
Os municípios têm alguns programas do governo federal que são necessários para a população. Porém os municípios não tem como manter esses programas devido a vários fatores de arrecadação. Esses programas federais ficam na verdade a cargo dos municípios, praticamente 90% das despesas ficam com o município, deste modo fica difícil e muitas vezes o programa não tem o resultado que é necessário.
Os recursos emergenciais para enfrentamento da seca foram efetuados com menos burocracia?
Temos visto muitos avanços, mas a prefeitura não está vendo como receber, e ficam sem os recursos. A burocracia do federal para o estadual é muito grande ainda.
A UPB está levando para a Marcha a proposta para alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta lei está engessando as ações municipais e os gestores querem maior flexibilidade?
A lei foi um marco, trouxe transparência à gestão pública. Mas não temos previsto uma queda de população e, quando a arrecadação cai, como aconteceu agora com a redução do IPI. Pedimos ao congresso que entenda as necessidades que os municípios têm. O prefeito é penalizado, não tem culpa, pois tem sua arrecadação baixa e com os problemas da sociedade não consegue realizar.
A carga tributária é enorme, deve ser feito uma nova maneira na divisão? O que a UPB diz sobre isso?
Dentro do novo pacto federativo queremos revisão dos critérios de distribuição da arrecadação de tributos e inclusão dos impostos criados após o FPM na sua base de cálculo. Se hoje o governo acha que é necessário tantos impostos, tem de haver uma redistribuição com os municípios, pois é nele que acontecem os serviços. É esta forma de trabalho que temos pedido ao governo.
Royalties parado no STF qual a posição da UPB?
Nesta Marcha estaremos com o ministro Joaquim Barbosa para mostrarmos qual a situação do Nordeste. O país não pode viver em torno do Rio e São Paulo. Precisamos descentralizar os recursos que estão concentrados lá. Precisamos voltar à discussão dos royalties e sensibilizar os ministros que esta é uma causa que precisa ser urgentemente votada para que seja distribuído para todos os municípios da federação.
Qual a principal preocupação dos gestores baianos nesta marcha?
Esta Marcha tem um significativo diferente das outras, devido o contexto nacional das mobilizações. O povo foi às ruas buscando melhoria na saúde, fim da corrupção, melhoria na educação. Todos esses aspectos dizem respeito à administração municipal, o país começa no município. Assim a Marcha vem com um significado diferente para nós que somos gestores municipais, pois somos os agentes políticos que representa esta população.
Os gestores têm reclamado sobre os investimentos do governo federal e estadual em programas sociais nos municípios. Como a senhora ver isto?
Os municípios têm alguns programas do governo federal que são necessários para a população. Porém os municípios não tem como manter esses programas devido a vários fatores de arrecadação. Esses programas federais ficam na verdade a cargo dos municípios, praticamente 90% das despesas ficam com o município, deste modo fica difícil e muitas vezes o programa não tem o resultado que é necessário.
Os recursos emergenciais para enfrentamento da seca foram efetuados com menos burocracia?
Temos visto muitos avanços, mas a prefeitura não está vendo como receber, e ficam sem os recursos. A burocracia do federal para o estadual é muito grande ainda.
A UPB está levando para a Marcha a proposta para alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta lei está engessando as ações municipais e os gestores querem maior flexibilidade?
A lei foi um marco, trouxe transparência à gestão pública. Mas não temos previsto uma queda de população e, quando a arrecadação cai, como aconteceu agora com a redução do IPI. Pedimos ao congresso que entenda as necessidades que os municípios têm. O prefeito é penalizado, não tem culpa, pois tem sua arrecadação baixa e com os problemas da sociedade não consegue realizar.
A carga tributária é enorme, deve ser feito uma nova maneira na divisão? O que a UPB diz sobre isso?
Dentro do novo pacto federativo queremos revisão dos critérios de distribuição da arrecadação de tributos e inclusão dos impostos criados após o FPM na sua base de cálculo. Se hoje o governo acha que é necessário tantos impostos, tem de haver uma redistribuição com os municípios, pois é nele que acontecem os serviços. É esta forma de trabalho que temos pedido ao governo.
Royalties parado no STF qual a posição da UPB?
Nesta Marcha estaremos com o ministro Joaquim Barbosa para mostrarmos qual a situação do Nordeste. O país não pode viver em torno do Rio e São Paulo. Precisamos descentralizar os recursos que estão concentrados lá. Precisamos voltar à discussão dos royalties e sensibilizar os ministros que esta é uma causa que precisa ser urgentemente votada para que seja distribuído para todos os municípios da federação.
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