24 julho 2013
Mais novidades em Lajedo do Tabocal
20 julho 2013
Antônio Brito é destaque por manter 100% de presença na Câmara dos Deputados
Dos 39 parlamentares
que representam o Estado na Câmara dos Deputados, apenas dois têm 100%
de assiduidade nas sessões plenárias, segundo nota da coluna Raio Laser,
do jornal Tribuna da Bahia. Amauri Teixeira (PT) e Antônio Brito (PTB)
são os dois exemplos de comprometimento com as sessões entre os baianos.
Eles
participaram de todas as 56 votações e 52 sessões na Câmara até então.
Amauri e Antônio Brito também registram outros números bastante
ilustrativos para uma conduta parlamentar exemplar. De um lado, Amauri
participou de 65 das 68 reuniões realizadas pelas comissões
parlamentares de que faz parte. Ou seja: 95,6% de frequência. Já Brito
esteve em 60 das 65 reuniões, tendo um percentual de 92,3%.
A dupla
também aparenta sensatez para com o dinheiro público. Em julho, Antônio
Brito gastou R$ 111,21 com serviços postais, já Amauri Teixeira gastou
R$ 411,93. Nas despesas com telefone, Amauri gastou R$ 174,13, e Brito
R$ 207,02.
Lajedo do Tabocal: Tribunal esclarece as sanções pela sonegação das contas anuais e inclui nome da ex-prefeita Mariângela Borges
O
Tribunal de Contas dos Municípios divulgou na edição desta sexta-feira
(19/07) do Diário Oficial do Estado um edital tornando público que até a
presente data não recebeu as prestações de contas anuais relativas ao
exercício financeiro
de 2012 de 53 Prefeituras e 28 Câmaras de Vereadores, em desrespeito
ao disposto no art. 91, inciso I, da Constituição do Estado da Bahia.
Ao
Tribunal, na ausência das prestações voluntárias, cabe promover a devida
tomada de contas por meio de técnicos e inspetores do seu quadro,
imputando aos responsáveis multas e sanções necessárias, e encaminhar ao
Ministério Público Estadual representação contra os gestores
inadimplentes por ato de improbidade administrativa. Além disso, os
Municípios estarão sujeitos à aplicação do previsto no art. 65, inciso
II, da Carta Magna Estadual, que determina que “o Estado não intervirá
nos Municípios, exceto quando não forem prestadas contas devidas, na
forma da Lei”.
Antes de
serem remetidas ao TCM, as contas do Poder Executivo tiveram de ser
enviadas à Câmara Municipal até 31 de março do ano corrente para fins da
disponibilidade pública, abordada no § 3º, art. 31, da Constituição
Federal, e encaminhadas pelos Presidentes dos Legislativos até, no
máximo o dia 15 de junho a esta Corte de Contas. O TCM alerta aos
gestores para o prazo de 15 dias, a contar da publicação no Diário
Oficial, concedidos excepcionalmente. Na lista aparece o nome do
município de Lajedo do tabocal entre os que ainda não prestaram contas
do exercício de 2012 sob responsabilidade da ex-prefeita Mariângela
Santos Borges (PSB). A ex-alcaide tem o prazo de 15 dias para
apresentar defesa junto ao TCM .( FONTE ITIRUÇU ONLINE , www.itirucuonline.com )16 julho 2013
BANCO DO NORDESTE INVESTE COM O APOIO DA PREFEITURA NA CULTURA DO CAFÉ
Banco do nordeste investe na agricultura em Lajedo do
Tabocal . Na cultura do café
Esteve presente na reunião hoje dia 16 de julho de 2013
o Prefeito da Cidade de Lajedo do Tabocal Senhor Adalicio Almeida ,
o secretário de agricultura Antonio
sergio ,secretário de assistência social Jairo Baros o sindicato rural na presença a presidente zani , e o representante
do Banco
do Nordeste o senhor Antonio , e
os agricultores da zona rual de Lajedo do Tabocal , o jornalista diretor
da Lt fm radio local o Senhor Dilson
Santos .
No momento o
Banco do Nordeste faz entrega dos projetos agro-amigo foram 36
projetos comtemplados que foram assinados pelos agricultores e liberados
pelo banco do nordeste valor total de R$ 90.000.00 (
Noventa Mil Reais )para ser aplicada em suas respectivas agricultura .
Verba oriunda do processo de aceleração do crescimento do governo federal para
agricultura familiar dos municípios que
foram decretado estado de emergência devido a seca . Sendo que foi liberado para cada agricultor o valor
de R$ 2500 ( Dois mil e quinhetos reais ).Desse valor total terá um abatemento
de 40
% para cada produtor Lajedense .
O banco do Nordeste se
propôs aumentar a parceria com prefeitura ,sindicato , associações de
Lajedo do Tabocal com o objetivo de trazer
mais investimentos para a
agricultura e o comercio
local .
14 julho 2013
Prefeito de Lajedo do Tabocal visita zona rural aos domingos .
Hoje dia 14 de julho
2013, domingo o prefeito saiu a zona rural de Lajedo do Tabocal acompanhando as reformas e
trabalhos feitos na zona rural , e
neste domingo foi a vez da rua da esperança , onde o mesmo leva mais um
presente a comunidade , um uniforme de time de
futebol da rua da esperança . acompanhou também o secretario
de agricultura serjão .
Festa em Lajedo do Tabocal (Morro das rosas)
Proximo sábado dia 20 sera a vez do Bairro Alto
da Bela Vista .
12 julho 2013
Lajedo do Tabocal: Prefeitura recupera Mata Burros e secretário de infraestrutura anuncia obras
A Prefeitura de Lajedo do Tabocal intensifica as ações no meio rural. Mata-burros estão sendo reformados e estradas serão recuperadas. A Secretária de Infraestrutura informou , que são mais de 30 Mata Burros já recuperados nas estradas vicinais do município. O prefeito da cidade Adalício Almeida (PDT), tem sido bastante eficaz ao cobrar das secretarias ações para melhorar a qualidade de vida dos Lajedenses e, em muitas vezes, eles não medem esforços e trabalham aos sábados e domingos, além de feriados para atender as demandas da população. O secretário da pasta da Infraestrutura José Carlos Nunes Almeida, informou ainda que na próxima semana as estradas vicinais receberam melhorias em toda a zona rural.
Aproveitando a oportunidade do contato, indagou ao secretário sobre obras que chegaram ao município e, ele destacou diversos benefícios e obras que chegarão ao município, algumas ainda em 2013, e outras sendo planejadas para os próximos anos. “ Estamos recebendo diversas obras, a exemplo da construção das casas do PAC 2, reforma e ampliação de todas as estradas vicinais, reformas das escolas que já temos 3 em andamento, reforma e ampliação da feira livre, consertos de calçamentos na sede do município e novos para 2013 e 2014, reformas de praças no município, reforma do hospital para 2014, novos quebra molas e sinalização das ruas”. Disse ele.
O secretário e a equipe de infraestrutura ainda anunciou a chegada do Portal de Entrada da cidade. O prefeito Licinho já solicitou ao Governador o nosso Portal da cidade, convenio que já está em andamento, além desse, temos também a ampliação e revisão de toda rede elétrica do município junto a Coelba, perfuração de poços artesianos para a população rural , limpeza de aguadas e perfuração de outros, e a coleta seletiva de lixo que fazemos questão de realiza-la diariamente”. Concluiu José Carlos. Matéria original do Blog Itiruçu Online.
10 julho 2013
Lajedo celebra mais uma Conquista da nova Gestão a Patrol
O povo saiu as ruas para ver a novidade que ajudara bastante tanto na sede como principalmente a zona rural com manutenção de estradas vicinais . O prefeito que estava em Brasilia desde de o incio da semana chegou a tempo de entregar o presente ao munícipes .
A Prefeitura de Lajedo do Tabocal recebeu duas máquinas
dentro das ações estruturantes do Governo Federal e Estadual em combate a seca
no nordeste, do programa PAC2. Uma retroescavadeira e uma motoniveladora (Patrol),
que atuaram para ajudar o homem do campo que sofre com os efeitos da estiagem
prolongada. “Recebemos com alegria essas máquinas, pois em nossa cidade ainda
há muitos que estão contando os prejuízos com os efeitos da seca. Animais
morreram e aguadas secaram. O comércio também tem sofrido, pois se o povo não
trabalha o dinheiro não corre na praça. Essas máquinas chegaram num momento
oportuno para que possamos colaborar e ajudar ao homem do campo”, disse o
Prefeito Adalício Almeida. Os maquinários atuaram priorizando a extensão de
redes de água, para cavar valetas, limpeza de tanques, além de ajudar a
promover a limpeza do município com a retirada de entulhos. A retroescavadeira
também pode ser usada para melhorar os acessos às comunidades rurais, aumentar
a disponibilidade de água para os agricultores familiares, promover a limpeza
de aguadas e ampliar a capacidade de armazenamento de água nas barragens
 |
| Prefeito Licinho |
 |
| Grande Locutor Rosenaldo Dias |
 |
| Vereadora Dinda parabeniza a cidade pela conquista . |
 |
| Vereadora dinda fala belas palavras . |
 |
| O grande Prefeito Adalicio Almeida agradece a todos . |
09 julho 2013
Presidenta da UPB fala sobre reivindicações da Marcha à Brasília
A XVI Marcha à Brasília acontece de hoje até quinta (08 a 11 de junho). A importância do evento gira em torno das reivindicações que os gestores municipais de todo o Brasil estão levando para a Capital Federal. A UPB em sua luta municipalista estará presente à Marcha apresentando reivindicações para o fortalecimento do municipalismo baiano. Em entrevista à Rádio UPB a presidenta da entidade e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria falou sobre alguns dos pontos que apresentará nos encontros em Brasília.
Qual a principal preocupação dos gestores baianos nesta marcha?
Esta Marcha tem um significativo diferente das outras, devido o contexto nacional das mobilizações. O povo foi às ruas buscando melhoria na saúde, fim da corrupção, melhoria na educação. Todos esses aspectos dizem respeito à administração municipal, o país começa no município. Assim a Marcha vem com um significado diferente para nós que somos gestores municipais, pois somos os agentes políticos que representa esta população.
Os gestores têm reclamado sobre os investimentos do governo federal e estadual em programas sociais nos municípios. Como a senhora ver isto?
Os municípios têm alguns programas do governo federal que são necessários para a população. Porém os municípios não tem como manter esses programas devido a vários fatores de arrecadação. Esses programas federais ficam na verdade a cargo dos municípios, praticamente 90% das despesas ficam com o município, deste modo fica difícil e muitas vezes o programa não tem o resultado que é necessário.
Os recursos emergenciais para enfrentamento da seca foram efetuados com menos burocracia?
Temos visto muitos avanços, mas a prefeitura não está vendo como receber, e ficam sem os recursos. A burocracia do federal para o estadual é muito grande ainda.
A UPB está levando para a Marcha a proposta para alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta lei está engessando as ações municipais e os gestores querem maior flexibilidade?
A lei foi um marco, trouxe transparência à gestão pública. Mas não temos previsto uma queda de população e, quando a arrecadação cai, como aconteceu agora com a redução do IPI. Pedimos ao congresso que entenda as necessidades que os municípios têm. O prefeito é penalizado, não tem culpa, pois tem sua arrecadação baixa e com os problemas da sociedade não consegue realizar.
A carga tributária é enorme, deve ser feito uma nova maneira na divisão? O que a UPB diz sobre isso?
Dentro do novo pacto federativo queremos revisão dos critérios de distribuição da arrecadação de tributos e inclusão dos impostos criados após o FPM na sua base de cálculo. Se hoje o governo acha que é necessário tantos impostos, tem de haver uma redistribuição com os municípios, pois é nele que acontecem os serviços. É esta forma de trabalho que temos pedido ao governo.
Royalties parado no STF qual a posição da UPB?
Nesta Marcha estaremos com o ministro Joaquim Barbosa para mostrarmos qual a situação do Nordeste. O país não pode viver em torno do Rio e São Paulo. Precisamos descentralizar os recursos que estão concentrados lá. Precisamos voltar à discussão dos royalties e sensibilizar os ministros que esta é uma causa que precisa ser urgentemente votada para que seja distribuído para todos os municípios da federação.
Qual a principal preocupação dos gestores baianos nesta marcha?
Esta Marcha tem um significativo diferente das outras, devido o contexto nacional das mobilizações. O povo foi às ruas buscando melhoria na saúde, fim da corrupção, melhoria na educação. Todos esses aspectos dizem respeito à administração municipal, o país começa no município. Assim a Marcha vem com um significado diferente para nós que somos gestores municipais, pois somos os agentes políticos que representa esta população.
Os gestores têm reclamado sobre os investimentos do governo federal e estadual em programas sociais nos municípios. Como a senhora ver isto?
Os municípios têm alguns programas do governo federal que são necessários para a população. Porém os municípios não tem como manter esses programas devido a vários fatores de arrecadação. Esses programas federais ficam na verdade a cargo dos municípios, praticamente 90% das despesas ficam com o município, deste modo fica difícil e muitas vezes o programa não tem o resultado que é necessário.
Os recursos emergenciais para enfrentamento da seca foram efetuados com menos burocracia?
Temos visto muitos avanços, mas a prefeitura não está vendo como receber, e ficam sem os recursos. A burocracia do federal para o estadual é muito grande ainda.
A UPB está levando para a Marcha a proposta para alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta lei está engessando as ações municipais e os gestores querem maior flexibilidade?
A lei foi um marco, trouxe transparência à gestão pública. Mas não temos previsto uma queda de população e, quando a arrecadação cai, como aconteceu agora com a redução do IPI. Pedimos ao congresso que entenda as necessidades que os municípios têm. O prefeito é penalizado, não tem culpa, pois tem sua arrecadação baixa e com os problemas da sociedade não consegue realizar.
A carga tributária é enorme, deve ser feito uma nova maneira na divisão? O que a UPB diz sobre isso?
Dentro do novo pacto federativo queremos revisão dos critérios de distribuição da arrecadação de tributos e inclusão dos impostos criados após o FPM na sua base de cálculo. Se hoje o governo acha que é necessário tantos impostos, tem de haver uma redistribuição com os municípios, pois é nele que acontecem os serviços. É esta forma de trabalho que temos pedido ao governo.
Royalties parado no STF qual a posição da UPB?
Nesta Marcha estaremos com o ministro Joaquim Barbosa para mostrarmos qual a situação do Nordeste. O país não pode viver em torno do Rio e São Paulo. Precisamos descentralizar os recursos que estão concentrados lá. Precisamos voltar à discussão dos royalties e sensibilizar os ministros que esta é uma causa que precisa ser urgentemente votada para que seja distribuído para todos os municípios da federação.
08 julho 2013
Desequilíbrio federativo e a crise nos municípios são os temas centrais desta marcha .
O cenário de crise econômica que o Município tem enfrentado vem se arrastando ao longo últimos anos. Para mostrar mais uma vez a gravidade da situação e reivindicar providências urgentes por parte do governo federal e do Congresso Nacional, a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será promovida, em Brasília, nos dias 8, 9, 10 e 11 de julho. Uma comitiva de prefeitos baianos estará presente, liderada pela presidenta da UPB, Maria Quitéria.
Maria Quitéria entende que a manifestação dos prefeitos é um espaço adequado para reivindicações e troca de experiências. “É em Brasília, em contato com o governo federal, que somos capazes de buscar conquistas que podem melhorar a vida de muitos brasileiros e fortalecer o municipalismo”, afirma. Entre as conquistas ele ressalta a simplificação dos ritos de contrato entre a Caixa Econômica Federal e as prefeituras; a abertura do PAC Saneamento para os municípios com menos de 50 mil habitantes e o apoio financeiro à reforma das unidades básicas de saúde, entre outras ações.
A presidenta da UPB, Maria Quitéria voltou a defender mudanças emergenciais na Lei de Responsabilidade Fiscal. A defesa ocorreu durante a abertura do Inova Prefeitura com prefeitos eleitos e reeleitos, na sede da instituição municipalista no dia 05 de junho. “Essa geração de prefeitos que está aqui hoje tem a sensação de ir para forca. Pois, o TCM julga com base na lei, mas a União aumentou os pisos salariais, determinou o pagamento de 64% do Fundeb para pessoal, aumentou as obrigações municipais com pagamento pessoal, mas reduziu o FPM e outras receitas municipais. O resultado dessa matemática é que os prefeitos estão se esforçando para tentar obedecer o índice de 54% com pagamento pessoal”, destacou.
Quitéria defendeu a Reforma Tributária e da Lei de Responsabilidade Fiscal como a principal saída contra crise financeira e administrativa que beira os municípios. “Precisamos mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal e conseguir a Reforma Tributária, e isso é papel dos deputados. Por isso, os prefeitos precisam apoiar deputados que lutem pelo municipalismo”, afirmou.
Rejeições - A flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal também é um pleito dos prefeitos. Em 2011, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 188 prefeitos da Bahia. De acordo com o presidente do TCM, Paulo Maracajá, a queda nas receitas foi o principal motivo para a rejeição recorde. "É visível que são necessárias mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas isso não cabe ao Tribunal e sim ao Congresso".
Os prefeitos alegam que a receita minguou - principalmente porque o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) reduziu-se drasticamente -, refletindo na folha. A maioria dos municípios sofrerá as penalidades impostas aos que tem contas não-regulares em razão de ter avançado o sinal no percentual de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que não permite que se pague a folha num montante que ultrapasse 54% da arrecadação líquida do município. - See more at: http://www.upb.org.br/uniao-dos-municipios-da-bahia/informativos-e-noticias/index.php?id=14446&pag=1#sthash.FOmYyywU.dpuf
Maria Quitéria entende que a manifestação dos prefeitos é um espaço adequado para reivindicações e troca de experiências. “É em Brasília, em contato com o governo federal, que somos capazes de buscar conquistas que podem melhorar a vida de muitos brasileiros e fortalecer o municipalismo”, afirma. Entre as conquistas ele ressalta a simplificação dos ritos de contrato entre a Caixa Econômica Federal e as prefeituras; a abertura do PAC Saneamento para os municípios com menos de 50 mil habitantes e o apoio financeiro à reforma das unidades básicas de saúde, entre outras ações.
A presidenta da UPB, Maria Quitéria voltou a defender mudanças emergenciais na Lei de Responsabilidade Fiscal. A defesa ocorreu durante a abertura do Inova Prefeitura com prefeitos eleitos e reeleitos, na sede da instituição municipalista no dia 05 de junho. “Essa geração de prefeitos que está aqui hoje tem a sensação de ir para forca. Pois, o TCM julga com base na lei, mas a União aumentou os pisos salariais, determinou o pagamento de 64% do Fundeb para pessoal, aumentou as obrigações municipais com pagamento pessoal, mas reduziu o FPM e outras receitas municipais. O resultado dessa matemática é que os prefeitos estão se esforçando para tentar obedecer o índice de 54% com pagamento pessoal”, destacou.
Quitéria defendeu a Reforma Tributária e da Lei de Responsabilidade Fiscal como a principal saída contra crise financeira e administrativa que beira os municípios. “Precisamos mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal e conseguir a Reforma Tributária, e isso é papel dos deputados. Por isso, os prefeitos precisam apoiar deputados que lutem pelo municipalismo”, afirmou.
Rejeições - A flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal também é um pleito dos prefeitos. Em 2011, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 188 prefeitos da Bahia. De acordo com o presidente do TCM, Paulo Maracajá, a queda nas receitas foi o principal motivo para a rejeição recorde. "É visível que são necessárias mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas isso não cabe ao Tribunal e sim ao Congresso".
Os prefeitos alegam que a receita minguou - principalmente porque o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) reduziu-se drasticamente -, refletindo na folha. A maioria dos municípios sofrerá as penalidades impostas aos que tem contas não-regulares em razão de ter avançado o sinal no percentual de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que não permite que se pague a folha num montante que ultrapasse 54% da arrecadação líquida do município. - See more at: http://www.upb.org.br/uniao-dos-municipios-da-bahia/informativos-e-noticias/index.php?id=14446&pag=1#sthash.FOmYyywU.dpuf
07 julho 2013
Festa Arraia da família no Calembe ( zona rural ) .
Os festejos Juninos em Lajedo do Tabocal não para , e nesse
ultimo dia 06 de julho , foi a vez
do arraia da famila no calembe povoado de lajedo do tabocal , com
muitas manifestações culturais e
comidas típicas a tradicional
quadrilha junina do calembe deu
um show a parte na animação , e também teve shows culturais de forro
tradicional , o evento muito animado com gente bonita e alegre .
Esse foi o terceiro arraia da família que acontece
no calembe .
 |
| Quadrilha Junina |
 |
| Prefeito Licinho e seu aliado Edinho . |
 |
| Secrétario de finanças Ednaldo Campos , Gilvan do São Pedro , Secrétario Agricultura Serjão , Beto |
 |
| Vereador Claudinei , Professora Erica |
 |
| Vilmario Alves , Marcelo de Dinda , Rogério Amorim |
 |
| Bira e gordo |
 |
| Vereador Dimas e seu irmão . |
 |
| Gordo , Vereador Pedrão ,claudio e amigos . |
 |
| Rogério Amorim , e o nosso amigo popular barragem. |
04 julho 2013
Os festejos juninos em Lajedo continuam .
